Processo 132130/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 10:01
Autuado em 27/03/2013 10:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3516/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2013 Acórdão   3516/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
05/09/2013 Acórdão   3516/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Gestor das Contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
15/01/2015 10:39 AR do ofício OPD - 1784/14 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1784/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2013 728 Acórdão nº 3516/2013
30/08/2013 715 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 05/09/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6650/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2014 12:20 DP  
10/12/2014 14:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1784/2014 -
17/10/2013 11:50 DP  
10/09/2013 17:47 STP Acórdão nº 3516/2013 -
10/09/2013 17:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2013 -
10/09/2013 17:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 646/2013 -
10/09/2013 17:47 STP Certidão de Sessão nº 615/2013 -
10/09/2013 17:47 STP Despacho Processual Diverso nº 163/2013 -
30/07/2013 08:52 GCNB  
19/04/2013 13:08 SMPjTC Parecer nº 8078/2013 - Regularidade. Parecer Ministerial pela regularidade das contas.
09/04/2013 13:44 DCE Instrução nº 58/2013 -
08/04/2013 09:17 CI  
05/04/2013 10:58 DCE  
28/03/2013 16:43 DCM  
28/03/2013 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6650/2013 -

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